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Operação cumpre mandados na casa da prefeita de Madalena, suspeita de esquema de favorecimento econômico

Segundo as investigações, esquema entre a prefeitura e uma empresa que presta serviço ao município favorece a gestora.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cumpriu, na manhã desta quarta-feira (6), cinco mandados de busca e apreensão na casa da prefeita do município de Madalena, a 162 km de Fortaleza. A Operação “Pactum” investiga um suposto esquema de favorecimento econômico entre a Prefeitura de Madalena e uma empresa que presta serviço ao município há vários anos.

O g1 tentou contato com a Prefeitura de Madalena, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem.

Os mandados também ocorreram na sede da prefeitura, na casa de um empresário, na sede da empresa e em um escritório de advocacia nas cidades de Madalena e Fortaleza, além de outras medidas de natureza cautelar.

Segundo o MPCE, o material apreendido será utilizado na investigação do caso, que apura fraudes em licitações, com suposta participação da prefeita.

A operação conta com a parceria da Polícia Civil do Estado, por meio do Departamento Tático Operacional (DTO).

Investigações

De acordo com a coordenação da Procap, a operação recebeu a denominação de “Pactum” como referência a um acordo firmado entre a prefeita e o dono de uma empresa ainda em 2016, durante a campanha eleitoral municipal. Segundo as investigações, a então candidata à Prefeitura de Madalena teria assinado quatro notas promissórias que somavam aproximadamente R$ 150 mil com o referido empresário para pagar despesas de campanha.

Ao assumir a prefeitura em 2017, por meio de uma dispensa de licitação, a firma dele foi contratada pelo Município. Ainda em 2017, a empresa venceu uma licitação e prestou serviços à cidade até 2019, com o registro de aditivos ao contrato.

Em 2019, a Prefeitura rescindiu contrato com a empresa e, poucos dias depois, o dono da firma ajuizou uma ação cobrando a dívida contraída em 2016 com a então candidata e agora prefeita da cidade. Foi aí que o pacto entre as partes teria sido quebrado, denotando o suposto esquema de favorecimento econômico.

Todo material apreendido irá instruir o procedimento investigatório criminal em curso, que apura fraudes em licitações, com suposta participação da prefeita, que tem prerrogativa de foro. — Foto: MPCE/Divulgação

o Ceará no g1

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