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Pai é condenado a 15 anos de prisão por estuprar a filha quando ela tinha 6 anos, no Ceará — Foto: Tribunal de Justiça do Ceará/ Divulgação
Um homem foi condenado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá a 15 anos, 11 meses e oito dias de reclusão em regime fechado por estupro de vulnerável contra a própria filha, que na época do crime possuía seis anos.
O julgamento ocorreu no dia 20 de agosto, mas a decisão foi divulgada pelo Ministério Público do Estado do Ceará nesta quarta-feira (27).
De acordo com a denúncia, no dia 2 de julho de 2018 a polícia foi acionada por duas pessoas que flagraram o estupro. Na época, o homem foi preso preventivamente. Consta ainda nos relatos, que a vítima era constantemente ameaçada de violência pelo pai caso tentasse dar fim à situação de abuso.
As testemunhas, vítima e o acusado foram interrogados durante a audiência de instrução, ocorrida no dia 18 de julho de 2023, em que a criança, agora com 11 anos, descreveu os abusos cometidos e as constantes ameaças feitas pelo pai.
Após ouvir o interrogatório judicial, o juiz de Direito em respondência na comarca de Quixadá considerou que os argumentos utilizados pelo acusado para refutar as acusações foram “inadmissíveis e sem densidade probatória suficiente”, reconhecendo o réu como autor do crime de estupro de vulnerável.
De acordo com a 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá, o homem responde ainda por mais dois processos criminais que também apuram a prática do crime de estupro de vulnerável, que estão em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá.