O Partido Novo iniciou, nesta segunda-feira (27), uma mobilização por meio de um abaixo-assinado visando pressionar os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a rejeitarem a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A campanha foi lançada pouco depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializar a indicação no início desta tarde.

A mensagem da campanha do Novo destaca a necessidade de uma Suprema Corte justa e imparcial, que esteja alinhada com a Constituição e inspire confiança na população . Conforme exposto pelo abaixo-assinado, porém, a indicação de Dino “agrava ainda mais” a politização do STF, que já possui um histórico de “abuso de poder e extrapolação de competências”.

Segundo o partido, Flávio Dino é, acima de tudo, um político de esquerda, cuja atuação no campo do direito é considerada “modesta”, e que ele “certamente não possui ‘notável saber jurídico'” e, portanto, não deve ocupar o cargo no STF.

O Novo alerta que, caso aprovado pelos senadores, Dino continuará agindo como político, defendendo os interesses de seu grupo e tornando a Corte ainda mais parcial. “O STF não é o lugar para políticos”, enfatiza o partido.

Veja o texto de divulgação do abaixo-assinado:

“A aliança entre políticos e o Supremo Tribunal Federal é a maior ameaça à democracia brasileira.

O Brasil já sofre nas mãos de um STF politizado, que abusa do seu poder e extrapola suas competências. Como podemos ter um país justo quando a Corte mais alta já deixou claro que defende um lado?

A indicação de Flávio Dino para o STF agrava ainda mais essa situação. Dino é, acima de tudo, um político de esquerda. Sua atuação no campo do direito é modesta, e certamente não possui “notável saber jurídico”, um dos pré-requisitos para o cargo. Como ministro do Supremo, Dino vai continuar atuando como político, defendendo os interesses do seu grupo e deixando a Corte ainda mais enviesada. O STF deve proteger a Constituição e agir de forma imparcial. O STF não é lugar para políticos. 

Lula já conseguiu colocar o próprio advogado no STF. Não podemos aceitar que o aparelhamento das nossas instituições continue. Faça sua voz ser ouvida: apoie o abaixo-assinado e vamos deixar um recado claro para que os nossos senadores votem CONTRA a indicação de Flávio Dino ao STF. “.

O partido também relembra algumas controvérsias envolvendo Flávio Dino durante seu mandato como ministro da Justiça. Leia:

“Omitiu dados que eram essenciais para comprovar o acordo de leniência da Odebrecht, levando ao anulamento de todas as provas da Operação Lava-Jato.

Permitiu que representantes do Comando Vermelho fizessem lobby em seu ministério.

Faltou mais de uma vez em audiências nas Comissões do Congresso. Por se tratar de uma convocação, Dino era obrigado a comparecer.

Enviou 4 das 185 câmeras Palácio da Justiça que registraram os eventos do 8 de janeiro, claramente tentando ocultar provas essenciais.

Intimidou os diretores das redes sociais para que não veiculassem à população informações relevantes sobre a PEC da Censura. “

Veja, ainda, a divulgação do abaixo-assinado nas redes sociais do partido: