A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade a indicação do defensor público Leonardo Cardoso Magalhães para assumir o cargo de defensor público-geral federal, a posição mais elevada na estrutura da Defensoria Pública da União (DPU). O nome segue agora para o plenário da Casa, onde o defensor precisa de no mínimo 41 votos. Essa é a segunda indicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o cargo — a primeira foi rejeitada.

O fim do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira na DPU abriu espaço para a atual disputa pela vaga, cujo prazo de ocupação é de dois anos, podendo ser prorrogado por um período equivalente. O relator da indicação, o senador Jayme Campos, da União Brasil-MT, já havia apresentado seu parecer favorável na semana passada.

No relatório – anexo ao final da matéria –, Campos justificou a aprovação para o cargo de defensor público-geral federal do seguinte modo: ele disse que Magalhães apresenta uma “argumentação sucinta, em que expõe sua experiência profissional e formação técnica“.

Primeiro nome rejeitado

Vale ressaltar que em outubro, o Senado rejeitou a primeira indicação de Lula para a posição. Igor Roberto Albuquerque Roque recebeu 35 votos favoráveis, mas eram necessários pelo menos 41. Houve também 38 votos contrários.

Na ocasião, o governo enfrentou críticas pela falta de habilidade e articulação política. Publicamente, Lula assumiu a responsabilidade pela rejeição de sua indicação, argumentando que não pôde se comunicar com ninguém durante sua hospitalização devido a duas cirurgias realizadas no final de setembro.

Quem é Leonardo Cardoso Magalhães

Leonardo Cardoso Magalhães é formado em direito em 2006, alcançou os títulos de mestre e doutor em direitos humanos na Espanha. Sua trajetória na DPU começou em 2008, quando ingressou como defensor. De 2019 a 2022, atuou como defensor público interamericano junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica. Ele acumulou experiência como conselheiro do Conselho Superior da Defensoria Pública da União durante dois mandatos. Atualmente, está à frente da DPU no Distrito Federal, exercendo suas funções nos tribunais regionais.