Nomeado pelo presidente Lula (PT), o recém-designado procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou a retomada dos inquéritos vinculados à CPI da Covid no Senado Federal, os quais resultaram no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas que foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Gonet destacou a importância de uma análise abrangente das informações originadas na CPI, bem como das decisões do STF. Em entrevista à GloboNews na noite de quarta-feira (10), ele afirmou: “Vamos reanalisar aquilo que for possível realizar ainda em termos de análise e de repercussão jurídica do que foi feito, e do que deixou de ser feito.”
O relatório da CPI, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou 81 pedidos de indiciamento, incluindo o do ex-presidente Bolsonaro, que foi arquivado pelo STF a pedido do Ministério Público. Também foram mencionados os ex-ministros Eduardo Pazuello, Marcelo Queiroga e Onyx Lorenzoni.
Durante a gestão do ex-procurador geral Augusto Aras, os pedidos de investigação tiveram escassa repercussão no Ministério Público. Duas investigações preliminares contra Bolsonaro foram arquivadas pelo ministro Dias Toffoli, atendendo ao pedido da então vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo.
Além da revisão dos inquéritos da CPI, Gonet assegurou que o Ministério Público seguirá com as apurações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023 “até as últimas consequências”. Ele afirmou: “O propósito de todos os envolvidos na apuração desses fatos é de ir às últimas consequências. É como eu disse, atuar de modo republicano. Quem tem o que explicar vai precisar explicar.”
Gonet enfatizou que o Ministério Público não buscará “anistias”, mas continuará adotando o “acordo de não persecução penal” para os presos que supostamente tenham cometido crimes de “menor potencial lesivo”, contemplando medidas de reeducação e restrições, sem estabelecer um tratamento de favorecimento.
Ele afirmou que “Não há um tratamento de coitadinho para alguém que atua contra a lei.”.
