A defesa do ex-jogador Robinho, condenado por estupro, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a prisão imediata dele. Na solicitação de habeas corpus, os advogados citam o julgamento da Corte que estabeleceu que a prisão só deve ocorrer após o esgotamento de todos os recursos, e não após a condenação em segunda instância. Essa mudança de jurisprudência, que ocorreu em 2019, garantiu a soltura de diversos bandidos, inclusive do presidente Lula, que à época cumpria pena por corrupção.

Uma coincidência interessante nesse caso é que um dos advogados de Robinho é José Eduardo Alckmin, primo do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Entenda

Na quarta-feira (20), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 9 a 2, que Robson de Souza, nome de Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália. Pela decisão, assim que o processo de homologação encerrar sua tramitação no STJ, Robinho deve ser preso em Santos, onde mora.

Nesta quinta, a defesa de Robinho apresentou um habeas corpus no STF para suspender uma decisão do STJ. E um dos argumentos citados foi o mesmo que garantiu a soltura de Lula.

“O trânsito em julgado da decisão que impõe a sanção penal é condição sine quo non para o recolhimento de qualquer cidadão ao cárcere, conforme ficou assentado nos acórdãos das ADC’s 43, 44 e 54”, afirmaram a equipe de advogados, que inclui José Eduardo Alckmin.

Lula já defendeu prisão de Robinho

O presidente Lula, por sua vez, já defendeu que o ex-jogador seja preso no Brasil. O petista afirmou que “o estupro é um crime imperdoável” e que Robinho deveria “estar cumprindo pena aqui [no Brasil]”.

“O que eu penso é o seguinte: todas as pessoas que cometerem crimes de estupro têm que ser presas. as pessoas precisam aprender que a relação sexual não é apenas o desejo de uma parte. É a concórdia das partes que estão em jogo. Um homem, um jovem, que tem dinheiro, um jovem rico, famoso, praticar estupro? E coletivo? E acha que não cometeu crime. Acha que estava bêbado? Ah, cria vergonha. Estupro é um crime imperdoável. Então, as pessoas têm que ser julgadas e condenadas. O Robinho já foi condenado na Itália e era para estar cumprindo pena aqui”, disse o presidente.

POR: BRASIL SEM MEDO