Dom Víctor Manuel “Tucho” Fernández emitiu um documento – assinado pelo papa Francisco – em resposta a perguntas feitas pelo bispo brasileiro Monsenhor José Negri em julho. Nesse comunicado, o Vaticano abre as portas para que transexuais e homossexuais sejam padrinhos em batizados e testemunhas em casamentos. Sobre outras questões polêmicas que contradizem o Magistério e o próprio catecismo, o Vaticano deixa para a interpretação “pastoral” tomar a decisão adequada.

As dúbias (perguntas) sobre a possível participação nos sacramentos do batismo e do casamento por pessoas transexuais e homossexuais obtiveram respostas que, como é de costume, geraram polêmica nas redes sociais. Tucho Fernández é prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé.

Desde sua chegada na Doutrina da Fé, temos que enfrentar seus documentos que forçam interpretação ambígua e que cada pessoa age como bem entende ou se interessa. E isto, longe de esclarecer dúvidas e unificar critérios, gera ainda mais confusão, como aconteceu com os cardeais que apresentaram as últimas dubias.

As respostas a seguir reproduzem, essencialmente, o conteúdo fundamental do que este Dicastério já disse no passado.

A primeira questão feita pelo bispo brasileiro é se um transexual pode ser batizado. A Doutrina da Fé assegura que “um transexual, que também tenha sido submetido a tratamento hormonal e cirurgia de redesignação sexual, pode ser batizado, nas mesmas condições que os demais fiéis, se não houver situações em que haja risco de gerar escândalo público ou desorientação entre os fiéis. No caso de crianças ou adolescentes com problemas naturais transexuais, se estiverem bem preparados e dispostos, podem receber o Batismo“.

“Ao mesmo tempo, é necessário considerar o seguinte, especialmente quando há dúvidas sobre a situação moral objetiva em que uma pessoa se encontra, ou sobre suas disposições subjetivas para a graça. No caso do Batismo, a Igreja ensina que quando o sacramento é recebido sem arrependimento por pecados graves, o sujeito não recebe a graça santificante, embora receba o caráter sacramental”, diz o documento.

“De qualquer forma, a Igreja deve sempre nos lembrar de viver plenamente todas as implicações do batismo recebido, que deve ser sempre compreendido e desenvolvido dentro de todo o caminho da iniciação cristã”, acrescenta o cardeal.

Em relação à questão de saber se um transexual pode ser padrinho ou madrinha no batismo, eles respondem que “sob certas condições, um transexual adulto que também tenha sido submetido a tratamento hormonal e cirurgia de redesignação sexual pode ser admitido no papel de padrinho ou madrinha“.

O Prefeito para a Doutrina da Fé prossegue explicando que “porém, como esta tarefa não constitui um direito, a prudência pastoral exige que não seja permitida se houver risco de escândalo, legitimação indevida ou desorientação no ambiente educativo da comunidade eclesial“. Ou seja, deixa a cargo do padre local tomar a decisão.

Sobre se um transexual pode ser testemunha em um casamento, o Vaticano responde sucintamente dizendo que “não há nada na lei canônica universal atual que proíba uma pessoa transexual de testemunhar um casamento“.

Outra questão levantada é se duas pessoas homossexuais podem aparecer como pais de uma criança, que deve ser batizada e que foi adotada ou obtida por outros métodos, como o útero substituto. Ele responde sucintamente argumentando que “para que a criança seja batizada, deve haver uma esperança bem fundamentada de que ela seja educada na religião católica (cf. 868 § 1º, 2º ou CIC; cão. 681, § 1º, 1° CCEO)”.

Por outro lado, sobre a questão de saber se uma pessoa homossexual que vive junta pode ser padrinho de uma pessoa batizada, a Doutrina da Fé explica que “de acordo com a lata. 874 § 1, 1 e 3 CIC, um padrinho ou madrinha pode ser aquele que possui a aptidão para isso (cf. 1) e leva uma vida em conformidade com a fé e o papel que assume (cf. cân. 685, § 2 CCEO). Diferente é o caso em que a coabitação de duas pessoas homossexuais consiste, não numa simples coabitação, mas numa relação estável e declaradamente mais uxorio, bem conhecida da comunidade.”

Mais uma vez, o Dicastério apela que “a devida prudência pastoral exige uma sábia consideração de cada situação, a fim de salvaguardar o sacramento do Batismo e, sobretudo, o seu acolhimento, que é um bem precioso que deve ser protegido, porque é necessário para a salvação“.

“Ao mesmo tempo, é necessário considerar o real valor que a comunidade eclesial dá às tarefas de padrinhos, o papel que eles têm na comunidade e a consideração que demonstram pelo ensinamento da Igreja. Por fim, também é preciso levar em conta a possibilidade de haver outra pessoa no círculo familiar que possa garantir a correta transmissão da fé católica ao batizado, sabendo que o batizado ainda pode ser assistido, durante o rito, não só como padrinho ou madrinha, mas também como testemunha do ato batismal”, diz a resolução da Doutrina da Fé.

Finalmente, sobre se uma pessoa homossexual que coabita pode testemunhar um casamento, o Vaticano afirma que “não há nada na lei canônica universal atual que proíba uma pessoa homossexual e coabitantes de testemunhar um casamento“.

Diante deste novo documento, interpretado por muitos como outro que, longe de esclarecer dúvidas, semeia mais confusão e preocupação, o Cardeal Müller enviou à InfoVaticana uma carta para esclarecer alguns pontos e que lhe oferecemos na íntegra:

Resposta de Müller na íntegra

A tarefa do Magistério Romano, seja diretamente do Papa ou através do Dicastério para a Doutrina da Fé, é preservar fielmente a verdade da revelação divina. Ela é instituída por Cristo e opera no Espírito Santo para proteger os fiéis católicos de todas as heresias que põem em perigo a salvação e de toda confusão em matéria de doutrina e vida moral (cf. Vaticano II, Lumen Gentium 18, 23).

As respostas do Dicastério a várias dúbias do bispo brasileiro lembram, por um lado, verdades de fé bem conhecidas, mas, por outro, também abrem a porta para o equívoco de que há espaço para a coexistência do pecado e da graça na Igreja de Deus.

O batismo é a porta para uma nova vida em Cristo.

O Filho de Deus, nosso Salvador e Cabeça da Igreja, que é Seu corpo, instituiu o sacramento do batismo para que todas as pessoas possam alcançar a vida eterna por meio da fé em Cristo e de uma vida de segui-Lo. O amor incondicional de Deus liberta o homem do reino mortal do pecado, que o mergulha na desgraça e o separa de Deus, fonte da vida.

A vontade universal de Deus para a salvação (1 Tm 2.4ss) não diz que basta professar Jesus como nosso Senhor com nossos lábios para entrar no Reino de Deus, enquanto confiamos na fraqueza humana para impedir o cumprimento de nossa promessa. Isto deve ser dispensado pela santa e santificante vontade de Deus (Mt 7, 21-23)

A simples metáfora “a Igreja não é uma alfândega”, que supostamente significa que o caráter de Cristo não pode ser medido burocraticamente pela letra da lei, tem seus limites quando se trata da graça que nos leva a uma nova vida além do pecado e que leva à morte. O apóstolo Paulo diz que antes de chegarmos à fé em Cristo, éramos todos “escravos do pecado”. Mas agora, através do batismo em nome de Cristo, o Filho de Deus e ungido do Espírito Santo, nós “nos tornamos obedientes de coração ao ensinamento ao qual fomos entregues”. Portanto, não devemos pecar porque não somos mais aqueles que não seguem mais a lei, já que estamos sujeitos à graça, mas não nos é mais permitido pecar porque estamos sujeitos à graça. “Portanto, não permitais que o pecado domine o vosso corpo mortal, nem obedeçais aos seus desejos, a não ser aos homens que passaram da morte para a vida” (Romanos 6:12s).

Na ordem eclesiástica mais antiga, escrita em Roma (por volta de 200 d.C.), os critérios de admissão ou rejeição (ou mesmo simplesmente adiamento) ao catecumenato e à recepção do batismo são estabelecidos e exigem que todas as profissões duvidosas, associações ilegais e comportamentos imorais contraditórios sejam renunciados à vida de graça do batismo (Traditio Apostolica 15-16).

São Tomás de Aquino, louvavelmente citado nas respostas do Dicastério, dá uma resposta com duas nuances à questão de saber se os pecadores podem ser batizados:

1. Certamente aqueles pecadores que pecaram pessoalmente no passado e estavam sob o poder do “pecado de Adão” (isto é, pecado original) podem ser batizados. Pois o batismo é instituído para o perdão dos pecados que Cristo comprou para nós através de sua morte na cruz.

2. No entanto, aqueles que “são pecadores porque vêm ao batismo com a intenção de continuar a pecar” e, assim, resistem à santa vontade de Deus, não podem ser batizados. Isto é verdade não só por causa da contradição interna da graça de Deus para connosco e do nosso pecado contra Deus, mas também por causa do falso testemunho externo que mina a credibilidade do anúncio da Igreja, porque os sacramentos são sinais da graça que transmitem (Cf. Tomás de Aquino, Summa theologiae III q.III Quaestio 68, Artigo 4º).

Na armadilha da terminologia transumanista

É confuso e nocivo que o Magistério se envolva na terminologia de uma antropologia niilista e ateísta e, assim, pareça dar ao seu falso conteúdo o status de opinião teológica legítima na Igreja. “Não leram”, diz Jesus aos fariseus, “que queriam arranjar-lhe uma armadilha, que no princípio o Criador criou o homem e a mulher?” (Mateus 19:4).

Na verdade, não há pessoas transexuais ou homofílicas (homoafetivas ou homossexuais) nem na ordem da natureza criatura, nem na graça da Nova Aliança em Cristo. Na lógica do criador do homem e do mundo, dois sexos são suficientes para assegurar a continuidade da humanidade e permitir que os filhos floresçam na comunidade familiar com o pai e a mãe.

“Pessoa”, como todo filósofo e teólogo sabe, é o homem em sua individualidade espiritual e moral, que o relaciona diretamente com Deus, seu Criador e Redentor. No entanto, toda pessoa humana existe em uma natureza físico-espiritual e especificamente como homem ou mulher através do ato de criação de Deus (e na relação recíproca no casamento) em sua parábola de sua bondade eterna e amor trino. E assim como Ele foi criado, Deus ressuscitará cada ser humano em seu corpo feminino ou masculino sem se irritar com aqueles que mutilaram genitalmente outras pessoas (por muito dinheiro) ou que, confusos com a falsa propaganda, foram voluntariamente enganados de sua identidade masculina ou feminina.

O transumanismo em todas as suas variantes é uma ficção diabólica e um pecado contra a dignidade pessoal dos seres humanos, mesmo que seja negligenciado na forma de transexualismo em termos de terminologia como “redesignação de gênero autodeterminada”. Para a doutrina e a prática, a Igreja Romana estipula claramente: “A prostituta, o fornicador, aquele que se mutila e todo aquele que faz qualquer coisa que não seja dita [1 Cor 6, 6-20] será rejeitado [do catecumenato e do batismo]” (Traditio Apostolica 16).

A «sã doutrina» (1 Tm 4, 3) é uma pastoral sadia

O motivo pastoral, que quer que os pecadores que violam o sexto e o nono mandamentos do Decálogo sejam tratados com a maior “gentileza e compreensão” possível, só é louvável desde que o pastor não engane seu paciente sobre a gravidade de sua doença como se fosse um mau médico, mas apenas se o bom pastor “brinca com o céu mais para um pecador que se arrepende, do que para noventa e nove justos que não precisam se arrepender [por causa de falso autojulgamento]” (Lucas 15:6). Também aqui deve ser feita uma distinção fundamental entre o sacramento (único) do batismo, que apaga todos os pecados anteriores e nos confere o caráter permanente de sermos incorporados ao corpo de Cristo, e o sacramento (repetível) da penitência, pelo qual os pecados são perdoados que cometemos após o batismo.

De acordo com o cuidado da Igreja pela salvação, é sempre justo que uma criança cuja educação católica possa e deva ser batizada pelos responsáveis, especialmente através de uma vida exemplar.

No entanto, a Igreja não pode deixar dúvidas sobre o direito natural da criança de crescer com seus próprios pais biológicos ou, em caso de emergência, com seus pais adotivos, que moral e legitimamente tomam seu lugar. Qualquer forma de gestação de substituição ou a produção de um filho num laboratório (como uma coisa) para satisfazer desejos egoístas é, de uma perspectiva católica, uma grave violação da dignidade pessoal de um ser humano que Deus ordena que exista física e espiritualmente através da sua própria mãe e do seu pai, a fim de o chamar a ser filho de Deus na vida eterna.

Por que Deus só edifica a Igreja através da Fé reta

Em conexão com o sínodo sobre a sinodalidade, a formulação bíblica foi frequentemente usada: “Quem tem ouvidos, ouça o que o Espírito diz às congregações” (Ap 2,11). O que se quer dizer no último livro da Sagrada Escritura é “fidelidade à palavra de Deus e ao testemunho de Jesus Cristo” (Apocalipse 1:2). O autor da Tradição Apostólica de Roma dos Apóstolos Pedro e Paulo está convencido de que “a edificação da Igreja se realiza pela aceitação da fé justa”.

Ele conclui sua obra com as palavras que vale a pena considerar: “Pois se cada um escutar a tradição apostólica, segui-la e observá-la, nenhum herege ou ninguém poderá nos desviar. Pois as muitas heresias surgiram porque os governantes [bispos] não queriam ser ensinados sobre os ensinamentos dos apóstolos, mas agiam de acordo com seu próprio critério e não como achavam melhor. Se esquecemos alguma coisa, amados, Deus a revelará àqueles que são dignos. Com efeito, guia a Igreja para o refúgio do seu descanso” (Traditio Apostolica 43).

Fonte: Infovaticana

Outro caso mais recente

Cinco cardeais do Vaticano enviaram um conjunto de perguntas cruciais ao Papa Francisco expressando preocupações e buscando esclarecimentos sobre questões de doutrina e disciplina. O movimento ocorre às vésperas da abertura do tão aguardado Sínodo da Sinodalidade. As áreas de preocupação incluem desenvolvimento doutrinário, bênção da união entre pessoas do mesmo sexo, autoridade do Sínodo sobre a Sinodalidade, ordenação de mulheres e absolvição sacramental.

Em comunicado oficial intitulado “Notificação aos Fiéis de Cristo“, desta segunda-feira (2), os cardeais explicaram o motivo por trás de sua decisão de enviar as “dubia“– forma plural de “dubium“, que significa “dúvida” em latim. Veja quem assinou o documento:

• O cardeal alemão Walter Brandmüller, 94 anos, presidente do Pontifício Comitê para as Ciências Históricas;
• O cardeal americano Raymond Burke, 75 anos, prefeito emérito da Assinatura Apostólica;
• O cardeal chinês Zen Ze-Kiun, 90 anos, bispo emérito de Hong Kong;
• O cardeal mexicano Juan Sandoval Íñiguez, 90 anos, arcebispo emérito de Guadalajara e;
• O cardeal guineense Robert Sarah, 78 anos, prefeito emérito do Dicastério para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos.

Os cardeais foram motivados por uma série de declarações feitas por prelados de alta hierarquia em relação ao próximo Sínodo, declarações essas que foram consideradas “abertamente contrárias à doutrina constante e disciplina da Igreja“.

Veja tudo em detalhes aqui: