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Áudios revelam acordo para servir alimentos de baixa qualidade a órgãos estaduais do Ceará — Foto: MPCE/Divulgação
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cumpriu, nesta quinta-feira (21), 11 mandados de busca e apreensão contra empresários suspeitos de fraudar licitações para fornecimento de alimentos para órgãos públicos do Ceará.
O órgão aponta que a empresa entregava alimentos de baixa qualidade, em vez dos produtos comprados pelo estado. A empresa de capital social de R$ 3 mil chegou a movimentar R$ 200 milhões com os contratos, o que aponta indícios de empresa de fachada, conforme a denúncia.
As fraudes, conforme a denúncia, ocorreram em 2019. Em troca de áudios obtidos pelo Ministério Público, um funcionário e uma empresária combinam a troca de alimento mais barato que o produto que deveria ser entregue.
Os mandados aconteceram também na residência de um policial penal e nas sedes de empresas nos municípios de Fortaleza, Eusébio e Crato.
O Governo do Ceará informou que acompanha a operação para a “adotar as providências necessárias”. “E destaca que os órgãos da administração pública estão à disposição para prestar informações e atuar no combate à corrupção”, diz, em nota.
O g1 questionou o ministro da Educação, Camilo Santana, à época governador do Ceará, sobre a operação contra a suspeita de fraude na distribuição de alimento. Não houve resposta até a última atualização desta reportagem.
Conforme o Ministério Público, as suspeitas apontam para um esquema envolvendo um servidor público e empresas do setor alimentício que pratica desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
“As empresas investigadas, sediadas nos municípios de Fortaleza e do Crato, figuravam em diversos contratos firmados com o estado, todos relacionados ao fornecimento de alimentos a órgãos vinculados a secretarias estaduais”, diz o órgão.
Em um dos diálogos conseguidos durante as investigações mostra uma empresária pedindo para um funcionário “economizar” na hora de distribuir a comida. Colocar pouco suco e servir carne de qualidade duvidosa.
Em outro momento, uma empresária pede para que uma “sobremesa elaborada” seja substituída por um doce mais barato.
Um diálogo revela também o funcionário reclamando da baixa qualidade dos alimentos distribuídos aos órgãos do estado do Ceará:
De acordo com o MPCE, as empresas licitantes “em um curto período, sem justificativa condizente e mediante depósitos fracionados”, movimentaram cifras que totalizavam o valor aproximado de R$ 200 milhões, sendo parte desse dinheiro transferida para as contas bancárias de uma empresa de pequeno porte, cujo capital social era de apenas R$ 3 mil e o faturamento médio mensal em torno de R$ 5 mil.
O órgão acrescenta que constatou que havia uma alternância sucessiva de empresas nas licitações envolvendo o fornecimento de gêneros alimentícios aos órgãos do estado, o que aponta um esquema para limitar a competitividade.
o g1 Ceará