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A proposta trata-se de um projeto de indicação, ou seja, uma sugestão para que a prefeitura possa praticar a medida. Caso o projeto seja executada, a população de Fortaleza poderá ser beneficiada com a redução dos custos em mais de 200%.

A autoria da proposta é do vereador Wellington Sabóia (PMB), que foi procurado por empresários do ramo. Segundo o parlamentar, os valores recebidos a título de contribuição por utilização da estrutura pública deverão ser revestidos ao município de forma pecuniária ou compensatória, com serviços de internet para equipamentos públicos da cidade.

A Câmara de Fortaleza afirma que o valor cobrado pela prefeitura não deverá ser superior à tarifa de referência estabelecida pela Anatel/Aneel, em vigor e atualizada, conforme os órgãos reguladores mencionados. O artigo 4° da Lei Municipal 3.668 garante que as matérias utilizadas na execução da iluminação públicas são de patrimônio do município.

As empresas de telecomunicações poderão ser contempladas com incentivos se desejarem investir em projetos de pesquisas e de desenvolvimento nas escolas públicas do município.

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Em fevereiro deste ano, empresários e trabalhadores de provedores de internet promoveram manifestações contra um aumento das taxas de utilização dos postes cobrada pela Enel. Segundo os manifestantes, a taxa que era cobrada por até R$ 12 por poste subiria mais de seis vezes, passando de R$ 70 por poste.

A distribuidora de energia, contudo, informou que não se tratava de uma taxa nova ou indevida e que a decisão não teria efeito imediato.

o Ceará no g1