O objetivo é garantir desenvolvimento saudável, com acompanhamento familiar e/ou institucional. O projeto de lei traça algumas medidas a serem trabalhadas, como o cuidado com a saúde mental, o acompanhamento por equipes dos centros de Referência e Assistência Social (Cras) e ou Referência Especializado e Assistência Social (Cras) no fortalecimento dos vínculos familiares, sociais e comunitários.

Além disso, as ações também seriam voltadas para a inserção do adolescente no ambiente de trabalho por meio dos programas de aprendizagem profissional. A mensagem também prevê a criação do “Observatório de Monitoramento das Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade em Face da Pandemia da Covid-19”.

O Ceará Acolhe, que seria executado pela Secretaria da Proteção Social (SPS), também prevê a articulação e diálogo institucional com os órgãos e entidades que compõem o Sistema Unico de Assistência Social (SUAS), o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) e demais órgãos, para identificação e inserção da criança e do adolescentes em situação de orfandade nos serviços e benefícios socioassistenciais.

Dentre as diretrizes, está a atuação multidisciplinar e intersetorial, a partir da articulação governamental voltada para a proteção dessas crianças e adolescentes, especialmente nas áreas da saúde, educação e trabalho.

Por g1 CE