Brasil e Paraguai disputam a definição da tarifa cobrada pela energia produzida pela usina de Itaipu, gerenciada pela estatal Itaipu Binacional. O embate poderá resultar num aumento na conta de luz aos brasileiros. Caso a proposta apresentada pelo Paraguai prevaleça, a energia em território nacional poderá subir em 1,4%. Os dados foram divulgados pelo Poder360.
O veículo solicitou o cálculo ao sócio-fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie) Advisory, Bruno Pascon. A taxa, denominada de Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse), é definida todos os anos por acordos internacionais. Considerando as despesas operacionais da usina, a cobrança da taxa é estabelecida em dólar. O Paraguai visa um reajuste de 24% na tarifa, consolidando o aumento de US$ 16,71 kW/mês para US$ 20,75.
Por sua vez, o governo brasileiro negou a possibilidade de um aumento e, em contraproposta, solicitou a redução da tarifa paga pela energia em 11,6%, caindo para US$ 14,77. A hidrelétrica representa 9,8% de toda a energia produzida no país. Inclusive, considera o peso de 3,5% da usina na conta de luz nacional. Em 15 de janeiro, Santiago Peña, presidente do Paraguai, veio ao Brasil para uma reunião com Lula. Na ocasião, o petista reconheceu a divergência entre os países, mas afirmou que ambos estão dispostos a “encontrar uma solução conjuntamente”.
“Quando foi feito o tratado, se estabeleceu que ao vencer o acordo, 50 anos depois, iríamos fazer uma revisão do Anexo C. Eu tenho muito interesse que isso seja feito o mais rápido possível e que a gente possa trabalhar para apresentar tanto ao Paraguai quanto ao Brasil uma solução definitiva de novas relações entre os 2 países na gestão da nossa importante empresa Itaipu”, pontuou.
Enquanto Peña visa aumentar a arrecadação federal da hidrelétrica para efetivar as obras públicas prometidas em sua campanha, Lula tem considerado a redução em razão de dois pontos: para o contentamento dos consumidores regulados, que formam o grupo atendido pelas distribuidoras locais; e por entender não haver razão para o aumento da tarifa, vendo que a dívida realizada para a construção da usina já foi encerrada.
“Quando Itaipu foi construída, foi no modelo de fluxo de caixa para pagar a dívida. Quando a dívida terminou de ser paga, todo o componente que ela usava para pagar a dívida deveria zerar. Então Itaipu deveria receber apenas pelo custo de operação e um a mais. Esse número de US$ 14,77 é zero político”, argumentou Pascon.
A geração de energia na hidrelétrica é divida em 50% para cada país. Por utilizar somente 17% da produção, o Paraguai vende a sobra ao Brasil pelo valor do Cuse. Em 1973, os países firmaram sociedade para a construção da usina. O governo federal quitou as últimas parcelas em fevereiro de 2023. Adiante, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste do Cuse em US$ 16,71/kW.
Devido um impasse proporcionado pelo Paraguai, que vinha se recusando a permitir o funcionamento provisório da hidrelétrica enquanto as partes tentam um acordo, o orçamento da binacional de 2024 ficou bloqueado.
