O réu João Levi da Silva de Oliveira foi sentenciado a pena de reclusão de 30 anos, quatro meses e 15 dias. O outro, Pedro Henrique de Morais Pereira, foi condenado a cumprir pena de reclusão de 26 anos cinco meses e sete dias.

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O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza acolheu a pretensão do Ministério Público e condenou os réus Pedro Henrique de Morais Pereira e João Levi da Silva de Oliveira pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, corrupção de menores e organização criminosa.

O jovem, coroinha na Paróquia São Francisco de Assis, tinha voltado de uma missa e conversava com a mãe na calçada de casa quando foi atingido por pelo menos um disparo na cabeça.

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 24 de novembro de 2019, por volta das 19h, Ronald Miguel, que tinha 15 anos, estava sentando em frente da residência, após chegar da missa, quando foi abordado violentamente por Pedro Henrique de Morais Pereira, o “Perneta”, João Levi da Silva de Oliveira e um terceiro suspeito, que à época tinha 17 anos.

O trio pegou o celular da vítima, pois suspeitava que no aparelho havia imagens de pessoas fazendo o sinal “V” com os dedos, o que para eles seria menção a um grupo criminoso rival ao que eles pertenciam. Após a inspeção, Pedro Henrique e o adolescente saíram. Ao retornarem, o adolescente atirou na cabeça do coroinha, que morreu no local.

Pedro Henrique e João Levi foram presos e o terceiro envolvido, que era adolescente, foi apreendido. Pedro Henrique tem antecedentes criminais por roubo e tráfico de drogas. João Levi possui três passagens por roubo e o então adolescente responde a atos infracionais análogos aos crimes de tráfico de drogas, lesão corporal, crime contra a administração pública, uso de documento falso e homicídio tentado e consumado.

A Denúncia foi recebida pela Justiça em 20 de janeiro de 2020, determinando-se a citação dos denunciados. Em agosto de 2022 foi realizada a Audiência de instrução, com a participação de quatro testemunhas e o interrogatório de Pedro Henrique e João Levi.

Para o juiz que analisou o caso, há “indícios suficientes de autoria ou de participação” dos acusados no homicídio qualificado.

“Ante ao exposto, sem que haja qualquer outra matéria a ser apreciada, […], admito a acusação em face dos denunciados Pedro Henrique de Morais Pereira e João Levi da Silva de Oliveira, devidamente qualificados, pronunciando-os para que sejam julgados perante o 2º Tribunal do Júri desta Comarca”, diz um trecho da decisão do juiz.

Pedro Henrique, o primeiro a ter o mandado de prisão preventiva cumprido, estava preso por outro crime. Ele foi capturado pela Polícia Militar, com 55 gramas de cocaína e um revólver calibre 38 municiado, horas após o homicídio, a poucos metros do local onde Ronald morreu.

O estudo da arma com os projéteis retirados do corpo da vítima foi compatível, ou seja, os projéteis padrões do revólver apreendido percorreram o cano da mesma arma. O laudo pericial foi anexado aos autos da investigação e refutou a versão que Pedro Henrique deu em depoimento de que não teria participado do crime.

Em abril de 2019, foi a vez de João Levi ter o mandado de prisão preventiva cumprido durante uma abordagem da Polícia Militar, na capital. Já o adolescente, teve o mandado de apreensão pela morte de Ronald cumprido, no dia 27 de julho de 2020, em uma unidade de saúde na capital.

Mesmo apresentando documentação falsa, o adolescente foi reconhecido e teve a identidade confirmada pelas forças policiais. Em razão do episódio, foi lavrado um ato infracional pelo uso do documento falso. Também foram cumpridos outros dois mandados judiciais que estavam pendentes em desfavor dele. Segundo as apurações policiais, o adolescente é apontado como autor dos disparos.

Por g1CE