✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Ceará no WhatsApp

A declaração de Elmano foi dada ao lado do deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Partido), fundador da Igreja do Senhor Jesus, organização responsável pela realização do congresso do qual o governador participou.

“Eu olhei pro apóstolo e disse: ‘Apóstolo, a gente tem lei pra garantir Bíblia nas nossas escolas?’. Aí ele disse: ‘Governador, o que eu posso lhe dizer é que eu tenho um projeto'”, contou Elmano. E completou: “Eu tô aqui pra dizer vocês: o projeto será aprovado, as Bíblias serão compradas e serão colocadas nas escolas do estado”

O projeto a que o governador se referiu é a proposta de indicação (PI) número 71, de autoria de Luiz Henrique. O texto, apresentado em 2022, está desde então em tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa do Ceará.

A proposta prevê o seguinte:

• Art. 1º – Fica incluída a temática “BÍBLIA NAS ESCOLAS” como tema transversal na grade curricular das escolas da rede pública mantidas pelo Governo do Estado do Ceará.
• Art. 2° – A temática poderá ser ministrada por meio de aulas, seminários, palestras ou semanas culturais, abordando conteúdos sobre o Antigo e o Novo Testamento e a influência da Bíblia na literatura, cultura e história do mundo.
• Art. 3º – A temática terá matrícula facultativa.

LEIA TAMBÉM:

• Projeto na Assembleia quer criar o Dia Estadual da Vaia Cearense; saiba quando será

O projeto, portanto, prevê que a bíblia se torne um tema de estudo nas salas de aula, mas que seja um conteúdo facultativo.

O texto proposto pelo Apóstolo Luiz Henrique aponta que bíblia poderia ser usada “como instrumento para a abordagem de temas como história, filosofia, cultura, geografia, política e saúde”.

O projeto do deputado não cita nominalmente a aquisição de bíblias, diferente do que citou o governador Elmano de Freitas.

“Embora a proposta não traga em si o ensino religioso propriamente dito, temos que no Brasil o ensino religioso ministrado em escolas públicas pode ser de natureza confessional, com vínculo a alguma religião específica, como foi decidido no julgamento da ADI 4439 do Supremo Tribunal Federal (STF)”, escreve o deputado.

O PI 71/2022 é uma proposta de indicação, isto é, uma espécie de sugestão para o Governo do Estado, que pode ou não acatar a proposta.

A fala de Elmano, porém, que garantiu que o projeto será aprovado, parece indicar que quando for analisado pelo plenário da Assembleia, o texto vai contar com apoio do governo e seus aliados na Casa.

Atualmente, o projeto está em análise na Comissão da Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa. Se aprovada em votação dos membros da comissão, a proposta vai para votação no plenário da Casa; e se aprovada nesta última, ela vai para o Governo do Estado.

Por g1 CE