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O grupo de trabalho criado para discutir a construção de uma usina de dessalinização em Fortaleza, que está no centro da polêmica por conta do risco de derrubar internet no Brasil, foi encerrado na última segunda-feira (11). O fim do grupo foi anunciado nesta sexta (15) em nota conjunta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).
Conforme o texto divulgado pelas duas entidades, o encerramento do grupo ocorreu sem que as partes envolvidas chegassem a um acordo sobre a construção da usina. Empresas que vendem serviços de internet no Brasil temem que a usina possa causar um apagão digital em todo o país.
O risco, segundo a Associação Conexis e a Associação TelComp, é que a estrutura da usina, que capta água no fundo do mar, possa romper os cabos submarinos que conectam o Brasil a outros países e garantem o abastecimento de internet. (Entenda abaixo)
Já a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), empresa estatal do Governo do Ceará responsável pelo projeto da usina, nega que a ela ofereça riscos aos cabos submarinos e aponta que já alterou o projeto original para afastar a estrutura de captação de água dos cabos submarinos, dando mais segurança às empresas de telefonia.
Empresas de banda larga temem que obra de usina no fundo do mar de Fortaleza danifique cabos que transmitem internet para o Brasil e país fique sem conexão — Foto: TV Verdes Mares/Reprodução
O grupo de trabalho, portanto, tinha objetivo de conciliar as preocupações das empresas de telecomunicações e o projeto defendido pela Cagece, que vai aumentar o fornecimento de água potável para a capital cearense em até 12%, conforme o governo do estado.
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De acordo com a nota da Anatel e da Fiec, foi encerrado por conta do “desinteresse na continuidade dos trabalhos por parte das Associações Conexis e Telcomp”.
“Desta forma, apesar de alguns avanços, obtidos nas 6 (seis) reuniões técnicas intersetoriais realizadas sob mediação da FIEC, os setores permanecem com os mesmos pontos de vistas”, indica a nota conjunta.
Em nota, a Cagece afirmou que foi “comunicada” pela Anatel de que as empresas de telecomunicações não vão mais participar do grupo “para a busca de uma solução consensual” para a usina.
“Cabe destacar que essas empresas se recusam a entrar em consenso com a Cagece, demonstrando mais uma vez a falta de interesse pela segurança hídrica do estado”, apontou a companhia.
Fortaleza é o ponto central dos cabos que abastecem a internet no Brasil — Foto: Globo/Reprodução
Agora, as duas associações de empresas de telecomunicações vão esperar a divulgação do posicionamento técnico oficial da Anatel para decidir os próximos passos.
Isso porque a Anatel, que é responsável por regular o setor de telecomunicações no Brasil, está estudando as mudanças que a Cagece fez no projeto original para afastar a estrutura da usina dos cabos submarinos e dar mais segurança às empresas de telecomunicações.
Ainda não há um prazo exato de quando a Anatel deve emitir seu parecer sobre o projeto. Enquanto isso, a construção da usina já foi aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Coema) e está em análise pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que é responsável por autorizar ou não obras que ocorram na praia.
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As obras da usina serão feitas por meio de parceria público-privada com o consórcio Águas de Fortaleza, que venceu edital com investimento previsto de R$ 3,2 bilhões. Caso o processo siga sem interferências, a previsão é que as obras tenham início em março de 2024, com prazo estimado de conclusão para o primeiro semestre de 2026.
Projeto de usina para tirar sal da água do mar em Fortaleza pode derrubar internet no país e causa embate — Foto: Reprodução
Vista como uma solução a longo prazo para socorrer o Ceará nos períodos de seca, a usina está no meio de uma polêmica envolvendo o setor de telecomunicações. O motivo é o local escolhido para as instalações: a Praia do Futuro.
Nesse trecho do litoral, Fortaleza recebe 17 cabos submarinos que conectam o Brasil e a Europa e garantem internet rápida para o resto do país. Isto acontece pela proximidade com o continente europeu, distante cerca de seis mil quilômetros.
A partir da capital cearense, os cabos são estendidos até Rio de Janeiro e São Paulo. Conforme a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), esses cabos são responsáveis por 99% do tráfego de dados. E um rompimento destes cabos deixaria o país inteiro off-line ou com a internet bastante lenta.
Usina terá torre submersa para captar água do mar a 14 metros de profundidade — Foto: SPE Águas de Fortaleza/Reprodução
A primeira versão do projeto da usina posicionava tubulações a 40 metros dos cabos de fibra ótica. A pedido da Anatel, a distância foi alterada para 567 metros. Com essa alteração, a Cagece afirma que a usina “não apresenta nenhum risco ao funcionamento dos cabos submarinos localizados na Praia do Futuro”.
A Anatel afirmou ao g1 que informou sua oposição à obra em setembro de 2022, mas que foi notificada sobre a alteração no projeto em agosto de 2023; agora, a agência analisa os ajustes apresentados para verificar se o convívio entre os dois projetos é viável.
Com a repercussão do caso, o atual governador do Ceará, Elmano de Freitas, defendeu a instalação da usina em Fortaleza, mas disse estar disposto a encontrar um novo local caso a Anatel comprove que, na Praia do Futuro, há riscos de rompimento dos cabos submarinos.
Por g1 CE