O Governo Federal iniciou na segunda-feira (02/10) uma série de operações para a “desintrusão” de não indígenas no município de São Félix do Xingu, no Pará, nas terras Apyterawa e Trincheira Bacajá. Cerca de 1.600 residentes de Apyterawa foram afetados com as ações no norte do país. Na última segunda-feira (16), uma das operações culminou na morte de um homem que fora baleado pela Força Nacional de Segurança. Mesmo com as eventualidades, a Secretaria-Geral da República afirmou que o governo dará continuidade aos exercícios na região.
De acordo com o Governo Federal, as forças de segurança foram enviadas para cumprir uma determinação judicial para a retirada de não indígenas em terras que supostamente estariam reservadas para o uso exclusivo de indígenas na região de São Félix do Xingu. Os vídeos que circulam nas redes sociais mostram agentes de segurança fazendo uso de armas de efeito moral para expulsar os moradores e retomar a terra requerida pela federação.
No decorrer das operações, na segunda-feira (16), um homem veio a óbito após ser baleado pela Força Nacional. Em nota à imprensa, o comando da operação argumentou o homem “tentou tomar a arma de um dos policiais da Força Nacional de Segurança, resultando em um tiro que, infelizmente, levou a óbito o invasor”. Por sua vez, o advogado de defesa do grupo, Vinícius Borba – em entrevista ao jornal Gazeta do Povo – afirmou que “a versão dos populares, dos agricultores, é que houve uma discussão e o tenente-coronel da Força Nacional disparou dois tiros de estômago naquela pessoa e ela ocorreu em óbito”.
Ao veículo, Borba também elencou que uma decisão sentenciou a retirada de não indígenas de Apyterawa de modo consensual e pacífico. Entretanto, o advogado informou que a “desintrusão” está sendo realizada de modo agressivo, contrariando a determinação do estado. “Eles [corporações de segurança] chegaram e confiscaram todos os botijões de gás daquelas pessoas. Já determinaram que o prefeito parasse as aulas. Mais de 100 crianças estão desde então sem escola. Também passou a proibir a entrada de carne na área”.
O chefe de operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Hugo Santos Neto, alegou que as forças de segurança comunicaram os moradores locais sobre as sentenças de retirada e posteriormente iniciaram a “fase de desintrusão, onde deve ser apreendido tudo o que for encontrado” na região, “tanto o gado quanto o material que for deixado pra trás”. Neto concluiu dizendo que a maioria dos não indígenas saiu consensualmente das demarcações, “apesar de que alguns deles ainda tenham certa esperança de que vão conseguir permanecer”.
Segundo uma certidão emitida por dois oficiais de justiça da Vara Federal Cível e Criminal do município de Redenção (PA), o deputado estadual Torrinho Torres e o prefeito de São Félix de Xingu, João Cléber, empreenderam “tentativas claras de impedir politicamente o cumprimento do presente mandado judicial”. Nas redes sociais, o prefeito alegou que “as pessoas só saem dali se tiver indenização (…). Por isso estou aqui avisando [sic] vocês ter calma. A operação de desintrusão Apyterawa será suspensa por ordem do presidente da República através do governador Helder Barbalho”.
“Como é notório, pelos vídeos que colacionamos, os mesmos [Cléber e Torrinho] estão nutrindo a ideia de permanência naquela área, contrariando a ordem expressa no mandado, especialmente a desocupação e abstenção de ocupação (…). Já o Prefeito divulgou vídeo informando que a operação teria sido suspensa, no último dia 16 de outubro; no mesmo vídeo, o prefeito informa que todos só sairão com a devida indenização”, informa a certidão.
Em 2007, durante o exercício do segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação de Apyretawa para a posse permanente do grupo indígena Parakanã. O governo Lula vê os atuais residentes da área como uma ameaça à vegetação e aos povos da região. A presidência também associa as famílias não indígenas com supostas atividades ilegais de garimpo e criação de gado.
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