A decisão ocorreu após pedido da Defensoria Pública. O homem foi preso após ser reconhecido pelo novo sistema biométrico do estádio. No entanto, o mandado de prisão expedido contra ele era para outra pessoa.

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Além de terem nomes iguais, as mães dos dois também têm nomes iguais: ambas se chamam Maria das Graças da Silva. A diferença entre os dois, além da idade, está na naturalidade: o Daniel preso injustamente nasceu em julho de 1984 em Quixadá, no interior do Ceará; enquanto o Daniel procurado nasceu em dezembro de 1988 em Fortaleza. O CPF e o RG dos dois também são diferentes.

Até o momento, não se sabe o paradeiro do Daniel da Silva condenado.

A Defensoria Pública entrou com um pedido na Justiça (habeas corpus preventivo) para resolver essa situação.

🔎 Em resumo, foi discutido o seguinte:

• Manter o nome do Daniel nesses sistemas, mesmo depois de reconhecerem o erro, é uma ameaça real à liberdade dele?
• A Justiça pode mandar tirar o nome dele desses sistemas e avisar as autoridades para que ele não seja preso de novo por engano?

A decisão da Justiça foi sim para os dois pontos. Eles entenderam que não é justo que o nome do Daniel continue ligado a um crime que ele não cometeu, e tomou providências para evitar que ele seja preso novamente por engano.

🔎 Portanto, a Justiça determinou:

• Tirar o nome do Daniel imediatamente do Cadastro Nacional de Mandados de Prisão e de outros registros da Justiça e da polícia.
• Enviar avisos para os órgãos de segurança e para os juízes envolvidos para que eles saibam do erro.
• A Justiça também pediu para corrigirem os dados do processo penal para não confundirem mais o Daniel.

O torcedor do Fortaleza capturado na Arena Castelão, no dia 15 de março, foi preso por engano, de acordo com a Defensoria Pública do Ceará. O mandado de prisão cumprido contra o retificador Daniel da Silva, de 40 anos, na verdade era destinado a outro homem, também chamado Daniel da Silva, mas quatro anos mais novo.

Além de terem nomes iguais, as mães dos dois também têm nomes iguais: ambas se chamam Maria das Graças da Silva. A diferença entre os dois, além da idade, está na naturalidade: o Daniel preso injustamente nasceu em julho de 1984 em Quixadá, no interior do Ceará; enquanto o Daniel procurado nasceu em dezembro de 1988 em Fortaleza. O CPF e o RG dos dois também são diferentes.

A prisão do quixadaense ocorreu no mesmo dia em que foi inaugurado o novo sistema de reconhecimento biométrico do Castelão. Ele foi reconhecido pelas câmeras e apontado como condenado pelos crimes de receptação, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores, com um mandado de prisão em aberto.

O problema, no entanto, estava no processo. Os dados que constavam no crime de receptação eram os do Daniel nascido em Quixadá, quando na verdade o culpado seria o Daniel nascido em Fortaleza. Ao entrar no estádio, o sistema reconheceu o mandado de prisão que havia sido expedido contra o Daniel de 40 anos, e a polícia realizou a prisão do inocente.

Até o momento, não se sabe o paradeiro do Daniel da Silva condenado.

Após a prisão na Arena Castelão, Daniel passou por audiência de custódia no domingo e foi colocado em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica. Ele, inclusive, ficou sem poder ir para o trabalho por causa do aparelho. Na última quinta-feira (20), a Justiça autorizou que ele retirasse a tornozeleira.

Nesta segunda-feira (24), a Defensoria Pública informou que entrou com um pedido de habeas corpus preventivo para excluir os dados do quixadaense do processo, que está em análise na 3ª Câmara Criminal.

“Nós tínhamos um mandado de prisão em aberto para uma pessoa inocente, com os dados de uma pessoa inocente. O Daniel verdadeiro, autor do fato, estava em liberdade. E o Daniel inocente foi preso no Castelão”, destacou o defensor Emerson Castelo Branco, que atuou no caso a favor de Daniel.

“[Daniel] Ficou muito abalado, chorou muito. Ficou numa situação da imagem dele ter sido publicada e as pessoas que o conhecem acharem que ele realmente tinha cometido esse crime de receptação, quando ele não tem nada a ver com isso”, disse o defensor.

Na quinta-feira, após retirar a tornozeleira eletrônico, Daniel conversou com a TV Verdes Mares e pediu Justiça pelo que ocorreu.

Não é fácil passar isso, pelo constrangimento”, disse. “[Agora é] Prestar atenção pra [autoridade] não cometer mais esse erro grave, grosseiro, porque é cruel, um pai de família que tava trabalhando, acordar na segunda-feira e não pode ir trabalhar porque tá limitado”

Daniel da Silva, de 40 anos, foi liberado do uso de tornozeleira eletrônica após prisão em jogo de futebol; ele alega inocência. — Foto: Arnaldo Araújo/TV Verdes Mares.

Por Redação g1 CE, g1 CE