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Justiça suspende aumento do preço do gás natural no RJ

Decisão atende a um pedido da Alerj. Estado tem uma das maiores tarifas no país. Governador Cláudio Castro diz que reajuste médio de 50% impactaria a vida da população e, por isso, vai tentar impedir a medida.

A Justiça suspendeu, por meio de uma liminar, o aumento de 50% no preço do gás natural no Estado do Rio que entraria em vigor a partir do dia 1º de janeiro. A decisão foi tomada a partir de um pedido da Alerj, que entrou nesta terça-feira (28) com uma medida no Tribunal de Justiça.

Na decisão, o juiz André Felipe Alves da Costa Tendinnick, considerou o aumento abusivo e determinou que ele seja suspenso até que a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) se manifeste sobre a reclamação da Naturgy que alega quebra de contrato por causa do reajuste.

Também nesta terça, o Governo do Estado acionou a Justiça, para impedir o aumento do gás natural que a Petrobras pretende colocar em vigor.

O pedido de liminar em ação civil pública movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) tem como base o argumento de que a estatal está praticando preço abusivo valendo-se da condição de monopólio.

O governador Cláudio Castro (PSC) ressaltou sobre os riscos que o aumento poderá acarretar na vida da população e da economia fluminense, que está em processo de ampla retomada.

“O Governo do Rio de Janeiro não concorda com esse aumento abusivo que vai afetar a vida de milhões de cidadãos, da dona de casa e dos motoristas profissionais às empresas e indústrias. O reajuste impactaria na empregabilidade e na instalação de novas empresas que não se instalariam no Estado sem segurança jurídica”, diz o governador em nota.

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Alta de preços

Embora seja um dos principais produtores de gás do Brasil, o Rio de Janeiro tem uma das maiores tarifas cobradas em relação ao uso do produto no país.

Há um mês, as indústrias em São Paulo fizeram um alerta sobre o aumento do gás natural para 2022. Veja o vídeo abaixo sobre o assunto.

A Naturgy, empresa responsável pelos serviços de gás natural no Rio, divulgou uma nota sobre a decisão. Leia a íntegra abaixo.

“Em razão da urgência e extrema relevância do tema para o Estado do Rio do Rio de Janeiro, a Alerj ingressou nesta terça-feira, dia 28/12 com medida judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para evitar o reajuste abusivo no custo de aquisição do gás (molécula e transporte) vendido pela Petrobras à distribuidoras do estado Ceg e Ceg Rio previsto a partir de 1 de janeiro.

A Justiça concedeu liminar em defesa dos consumidores do Rio de Janeiro impedindo o aumento de 50% imposto pela Petrobras.

A liminar concede a manutenção das condições dos contratos atuais de fornecimento e preço, até que o CADE aprecie a representação ofertada pela NATURGY e que sejam reguladas as condições de acesso ao mercado de gás, permitindo assim a instauração de plena concorrência no fornecimento de tal insumo.

A Naturgy também entrou nesta manhã com ação na justiça com pedido de liminar e também aguarda decisão”.

Por g1 Rio

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