Apesar das promessas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que iria prorizar a educação durante seu governo, dos R$ 801 milhões previstos para esse fim somente em 2023, faltando apenas dois meses para o encerramento do ano, não houve empenho de um centavo sequer na implementação do novo programa de alfabetização.
Outra iniciativa, voltada para o fomento de escolas em tempo integral, também enfrenta obstáculos na sua concretização. Do R$ 1 bilhão anunciado para esse propósito, apenas 41% foram efetivamente executados até o momento. É importante ressaltar que os valores não empenhados até 31 de dezembro retornam aos cofres da União, evidenciando a subutilização dos recursos destinados a essa área.
O governo Lula, ao lançar o “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada” em junho, prometeu proporcionar assistência técnica e recursos financeiros às redes estaduais e municipais de ensino. Contudo, a realidade dos primeiros dez meses de governo mostra que dos R$ 2,4 bilhões previstos para investimento até o final da gestão do PT em 2026, nenhum valor foi efetivamente aplicado até o momento.
Situação do Brasil
Dados do Saeb de 2021 revelam que mais da metade das crianças (56,4%) não atinge a alfabetização na idade esperada.
Outro dado alarmente é do que o Brasil, em sua estreia no PIRLS (Progress in International Reading Literacy Study), ficou em 60º lugar entre 65 participantes.Na avaliação, o país só se saiu melhor que o Irã, Jordânia, Egito, Marrocos e África do Sul, e ficou atrás de países pobres Omã, Azerbaijão, Uzbequistão e Kosovo.
Relembre: Brasil fica em 39° lugar em teste internacional de leitura entre crianças.
Ainda, em sentido oposto ao prometido durante a campanha, o segundo dia de governo Lula testemunhou a extinção da Secretaria de Alfabetização (Sealf) pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), em 2 de janeiro.
Criada em 2019 por Ricardo Vélez Rodríguez e liderada por Carlos Nadalim, a Sealf tinha como objetivo planejar, orientar e coordenar políticas de alfabetização para crianças, jovens e adultos. O decreto que a aboliu instituiu a “Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão”, que não obteve qualquer resultado significativo até o momento.
