Pesquisa foi realizada com preços de 57 itens mais procurados nas listas de material escolar. O levantamento foi realizado entre os dias 2 e 6 de janeiro, em sete livrarias e papelarias, localizadas no Centro e no Bairro Edson Queiroz.

No levantamento, o Procon traz ainda preços de diversos tipos de lápis, canetas, cadernos, pastas escolares, borrachas, réguas, apontadores, tesouras, mochilas e dicionários.

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O Procon lembra que as escolas não podem exigir a compra de itens de uso coletivo, nem pagamento de taxas em substituição ao material, sob pena de multa de até R$ 15 milhões, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Entre os sete locais pesquisados, o Centro da cidade oferta os menores preços. Uma mochila, de tamanho médio que pode ser levada nas costas, pode ser encontrada de R$ 31,75, na rua Floriano Peixoto, área central de Fortaleza.

A mochila, do mesmo tamanho, mas neste caso, de marca diferente, pode custar até R$ 174,90, conferindo uma diferença de 451%. Também no Centro, estão os menores preços de réguas de plástico (R$ 0,84), lápis (R$ 0,75), tesouras (R$ 3,05) e canetas (R$ 0,50).

O presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, reforça que marcas de produtos e especificação de livrarias não podem ser determinadas pelas escolas, bem como a compra forçada de livros e cadernos nas próprias instituições.

Segundo o Procon, as denúncias referentes a matrículas e compra do material escolar podem ser realizadas de forma anônima, por meio do portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo “defesa do consumidor” e, também, pelo aplicativo Procon Fortaleza e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.

Ainda de acordo com o presidente do Procon Fortaleza, as escolas não podem reter a transferência de alunos que possuem débitos financeiros, sob pena de serem multadas pela prática abusiva.