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Pelo menos 34 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em uma operação deflagrada pela Polícia Federal, na Paraíba, nesta quinta-feira (18). A ação tem a finalidade de reverter ao erário os valores pagos indevidamente e identificar envolvidos em possíveis desvios de recursos destinados à construção de barragens contra a seca no interior paraibano.
Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Paulista, Pombal, todas na Paraíba e em Juazeiro do Norte, no Ceará.
Esta é a sexta fase da operação Recidiva, chamada nesta fase de operação Bleeder. A investigação teve início a partir das informações obtidas no âmbito da Operação Recidiva, realizada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, para combater esquemas criminosos de fraudes a licitações e desvios de recursos federais em municípios do interior paraibano, relativos à execução de obras de construção civil.
Segundo as investigações, em todas as obras, empresas de fachada venciam as licitações fraudadas e, por meio do pagamento de suborno a agentes públicos, executavam construção de açudes públicos que continham grandes percentuais de desvios de recursos.
De acordo com a PF, a organização criminosa desempenhava as funções de construtores e fiscais das obras, possibilitando o desvio de dinheiro. A partir dessas informações, foram realizadas fiscalizações e levantamentos de dados envolvendo execuções de obras de açudes e barragens em municípios da Paraíba, sendo detectadas, dentre outras irregularidades, indícios de fraudes licitatórias, direcionamentos de contratos, contratações de empresas sem capacidade operacional, execução de obras de má qualidade, existência de sobrepreço e superfaturamento.
Conforme levantamento feito pela CGU, as obras investigadas totalizam, aproximadamente, R$ 79 milhões, tendo sido constatados indícios de sobrepreço e superfaturamento nos montantes de R$ 13,3 e R$ 8,2 milhões, respectivamente.
Foram realizadas fiscalizações pela CGU em relação às obras de açudes e barragens nos Municípios de Aguiar, Brejo do Cruz, Emas, Gado Bravo, Ingá, Itaporanga, Pedra Branca, Riachão do Bacamarte, Santana de Mangueira, São Bento e São José de Caiana, todos na Paraíba, assim como realizados levantamentos de dados em relação a obras dos municípios paraibanos de Aguiar, Alcantil, Bananeiras, Monteiro, Parari e Serra Grande.