O Passe Livre Estudantil foi aprovado, por unanimidade, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) nesta quarta-feira (8). Com 40 votos a favor, em discussão única, três emendas foram aprovadas na reunião da comissão e somadas ao texto-base do benefício estudantil.
Enviada pelo prefeito José Sarto (PDT) em setembro deste ano, a medida visa conceder duas passagens gratuitas por dia útil para cada aluno portador da Carteira Estudantil, documento vinculado ao Bilhete Único. Nas redes sociais, o prefeito anunciou que vai sancionar o projeto nesta quinta-feira (9).
Ao todo, 34 emendas foram apresentadas ao texto original pelos vereadores de Fortaleza e três delas tiveram parecer favorável nesta votação.
ENTENDA MUDANÇAS
- A primeira diz que, no lugar do bloqueio total pelo uso indevido, há uma advertência que antecipa a punição final;
- A segunda diz que a Prefeitura faça obrigatoriamente campanhas educativas sobre o uso correto do benefício para evitar erros por desinformação;
- A terceira deixa explícito que o benefício será concedido mediante a apresentação das carteirinhas estudantis. No texto original isso ficava em aberto, dizia apenas que deveria apresentar “identificação estudantil.
Em entrevista ao Diário do Nordeste, o vereador de Fortaleza Gabriel Aguiar (PSOL), líder da oposição, comemorou a aprovação das emendas. Segundo ele, o Passe Livre não foi escrito pelos parlamentares, mas sim pelo movimento estudantil.
Hoje é um momento histórico, uma grande conquista para os estudantes organizados, que vem contribuindo. Os vereadores são unânimes de defender essa matéria e a luta é por isso aqui, o passe livre. Esse foi um passo importante que está sendo dado hoje, uma conquista para todos os estudantes que vão ter duas passagens no período letivo, ida e volta para a escolaGABRIEL AGUIARvereador de FortalezaPOR: DIARIO DO NORDESTE
