A Secretaria Municipal de Educação (SME) disse, por nota, que, após análise dos documentos exigidos para investidura do cargo de professor de área específica, enviados pelos candidatos aprovados no concurso público, foram identificados diplomas ou certidões incompatíveis com as exigências constantes nos requisitos dispostos no edital regulador do certame.

Os docentes aprovados em ciências, educação física, artes e ensino religioso foram convocados nesta segunda para o momento de lotação, onde eles descobrem em quais instituições vão trabalhar. Contudo, ao chegar no evento, os professores de ensino religioso foram informados da eliminação.

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Os professores denunciam que a determinação é equivocada, e estão em processo para recorrer da decisão. “Eles estão alegando que o nosso diploma não atende aos requisitos necessitados no edital, o que não procede”, declarou Jackson Barbosa, um dos candidatos eliminados.

“Eles falam que, para concorrer a vaga, precisaria ser formado em filosofia, ciência da religião ou teologia com o devido apostilamento. A nossa interpretação é que só teologia precisa desse apostilamento porque eles não têm permissão para dar aula; eles são bacharéis. Os licenciados em filosofia e ciências da religião já têm a devida habilitação porque já fazem, na faculdade, a formação específica para dar aula”, disse Jackson.

Ao todo, foram convocados 29 professores de ensino religioso e um conseguiu consolidar o processo seletivo, pois apresentou o apostilamento. Contudo, o g1 apurou, com base nos documentos divulgados pela Prefeitura de Fortaleza, que os professores entrevistados foram aprovados na etapa de análise de títulos e também foram convocados para a lotação desta segunda. Veja nas imagens abaixo.

“Nós passamos por todo o processo seletivo: prova escrita, prova de títulos — onde nós apresentamos os diplomas —, e todo mundo que está aqui foi aprovado. Mas quando chegamos aqui aconteceu essa situação”, comentou Jackson.

O edital foi divulgado no dia 1º de junho de 2022, e dois aditivos foram publicados posteriormente. No segundo, uma alteração foi editada no texto do documento com relação ao cargo de professor de ensino religioso:

“Licenciatura plena em Ciências da Religião ou Licenciatura plena em Filosofia ou História ou Teologia com o apostilamento da(o) referida(o) disciplina/campo de conhecimento no verso do diploma ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (art. 21 da Resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2019) com habilitação para o ensino da disciplina Ensino Religioso no Ensino Fundamental, desde que reconhecido em conformidade com a legislação vigente”, determinou o complemento ao edital.

O professor Jackson Barbosa disse que o grupo de docentes eliminados pretende tomar decisões cabíveis contra a decisão da prefeitura. “Nós estamos entrando com um mandado de segurança, já contactamos um advogado. Já falamos com o sindicato dos professores também”, declarou.

Vitória de Oliveira também vai integrar o grupo denunciante. Ela, que é maranhense, mas reside atualmente no Rio Grande do Norte, veio à Fortaleza por conta do concurso.

“Cheguei de viagem e vim direto para cá [local do evento], não me acomodei em hotel nenhum porque eu vim para fazer a lotação e achei que, logo em seguida, ia ser liberada. Só depois que eu iria procurar apartamento para alugar. Já fiz muitos gastos com o deslocamento para esse concurso, sem contar gastos com exames”, lamentou a professora.

A SME declarou ainda que as informações relacionadas ao concurso público e o andamento de duas fases foram divulgados nos canais oficiais da Secretaria e da Prefeitura de Fortaleza, conferindo transparência em todo o processo.

o Ceará no g1