Os valores da taxa irão variar de R$ 193,50 a R$ 1.200,06, sendo a menor parcela no valor de R$ 21,50 e a maior R$ 133,34. O cálculo é feito com uma taxa base de R$ 3,64, multiplicada pela área edificada do imóvel.

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O g1 preparou um tira-dúvidas sobre a taxa de lixo em Fortaleza. Confira abaixo:

O contribuinte pode verificar o valor do seu boleto no site da Secretaria de Finanças (Sefin). O valor também pode ser verificado aplicativo Sefin Digital.

A partir deste mês de abril, os contribuintes isentos do pagamento da taxa vão receber em casa um comunicado com o aviso de isenção. Neste ano, mais de 210 mil contribuintes estão automaticamente isentos da taxa do lixo, o que representa 60% dos proprietários das residências da cidade de Fortaleza.

Os critérios para alcançar esse percentual baseia-se no valor venal do imóvel que deve ser de até R$ 85 mil, além de ser o único imóvel do proprietário e ter classificação arquitetônica padrão baixo e normal.

Outros 10% dos contribuintes estão aptos a solicitar a isenção desde que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela legislação da taxa. Esses têm até o dia 31 de maio para fazer o requerimento de isenção por meio do canal Fale com a Sefin, disponível no site da Sefin.

A taxa vai variar de R$ 258 a R$ 1.600 por ano, dependendo do tamanho do imóvel e do volume de lixo produzido.

As categorias “Padrão baixo” e “Normal” estarão isentas da cobrança. Serão ao todo 232 mil unidades, 29% do total de unidades imobiliárias da cidade.

O valor poderá ser pago de uma única vez ou, se o cliente preferir, parcelado em 12 vezes, como acontece com IPTU.

Vai ser separada, já que cada imóvel possui uma matrícula separada. O boleto será único.

Pessoas de “Padrão Baixo” e “Padrão Normal” que possuem uma casa grande, mas moram numa região socioeconômica vulnerável, será isento da cobrança. Se o morador tiver qualquer cobrança elevada, ele poderá se manifestar administrativamente e pedir uma análise por parte da Prefeitura de Fortaleza.

Os terrenos e imóveis residenciais terão a taxa mínima, independentemente do tamanho.

O contribuinte deve procurar a Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza (Sefin), nos seguintes endereços:

Não estão incluídas varrição, capinagem, poda de árvores, qualquer resíduo atribuído a produção individual. A varrição, o pequeno lixo não entra na taxa.

A conta poderá ser cobrada por boleto próprio. Também poderá ser paga ou em parceria com algum serviço público, como conta de energia ou água, dependendo de futuras parcerias. Poderá também ser incluída em outro imposto municipal. O boleto poderá chegar até o cliente de forma virtual, ser pago por aplicativos, e-mail ou Correios.

A Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza (Sefin) controla o cadastro geral valores imobiliários. A Sefin prepara um mecanismo de consulta para que as pessoas possam consultar se são isentas ou não. O serviço deverá ficar pronto no início de 2023.