O atual ocupante do Ministério da Justiça, Flávio Dino, “trocou” de cor entre as eleições de 2014 e 2018 e agora tenta usar essa metamorfose como argumento para apresentar-se como candidato “negro” a uma vaga no STF.
De acordo com dados da Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE, Dino migrou de “branco”, em 2014, para “pardo”, em 2018. As normativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) classificam “pardos” e “pretos” como negros. Utilizando essa artimanha, Dino tenta somar seu nome aos de Pedro Lessa, Hermenegildo de Barros, Joaquim Barbosa e Kassio Nunes Marques como ministro “negro” dentre os 170 ministros que já compuseram a Corte.
Em sua primeira vitória eleitoral como governador do Maranhão, pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em 2014, Dino autodeclarou-se “branco”. Entretanto, em sua reeleição, em 2018, o ministro migrou para a cor/raça “parda”. Ao veículo Folha de S. Paulo, o diretor do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), Joel Luiz Costa, argumentou que a autodeclaração racial é pautada na “autonomia” da percepção do indivíduo perante sua cor. Costa ainda destacou que como indivíduo pardo, Dino deve se posicionar em favor da agenda do movimento negro, principalmente nas temáticas raciais, da legalização do aborto e a descriminalização da maconha.
“A autodeclaração de pessoas negras é uma autonomia do indivíduo que diz respeito à sua percepção enquanto ser. Não necessariamente vai apontar um comentário racializado, ou seja, uma leitura racializada da sua existência enquanto ser político […]. A partir do campo político que Flávio Dino se posiciona, ele deveria, sim, ter compromisso com teses defendidas pelo movimento negro, como a legalização do aborto, a descriminalização da maconha, o habeas corpus de perfilhamento racial e a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental)Vidas Negras”.
Ao menos 21 senadores já declararam oposição à indicação de Dino na Corte, ou seja, 3 a mais do que quando Lula indicou o seu ex-advogado Cristiano Zanin, que recebeu 18 votos contrários.
A sabatina do ministro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para 13 de dezembro, onde ocorrerá o denominado “beija-mão” aos senadores. Em visita ao senado na última quarta-feira (29), o ministro defendeu a harmonia entre os Três Poderes, afirmando não ser possível “viver em um país em que haja dissensões ou divergências tais que impeçam o andamento das políticas públicas, das medidas legislativas que o país precisa”.
Questionado sobre as movimentações da oposição, Dino argumentou que “quem vai ao Supremo, ou pretende ir ao Supremo, evidentemente ao vestir uma toga, deixa de ter lado político. Então, para mim, eu não olho se é governo, se é oposição, se é partido, A, B, ou C. Eu olho para o país, eu olho para a instituição (…). O ministro do Supremo não tem partido, o ministro do Supremo não tem ideologia, o ministro do Supremo não tem lado político. Então, no momento que o presidente da República faz a indicação, é evidentemente que eu mudo a roupa que eu visto e essa roupa hoje é, em busca desse apoio do Senado, a roupa que se eu mereça essa aprovação é a roupa que eu vestirei sempre”.
