O presidente comunista Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu o mais alto grau da Ordem de Rio Branco ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (21). A condecoração foi realizada um dia após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, cujo pedido de soltura por motivos de saúde fora ignorado pelo referido ministro. A Ordem de Rio Branco é destinada a “serviços meritórios e virtudes cívicas.”
“Clezão”, como era conhecido Cunha, tinha 46 anos, era empresário, casado e pai de duas filhas, mas faleceu na manhã da última segunda-feira (20), vítima de uma convulsão seguida de parada cardiorrespiratória após o banho de sol no Presídio da Papuda. Ele é a primeira vítima fatal da ditadura democrática instaurada pelo STF desde os eventos de 8 de janeiro.
Desde 1º de setembro, havia um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à soltura do preso, em razão de seu delicado estado de saúde. No parecer, o subprocurador Carlos Frederico dos Santos afirmou que “não se justifica a segregação cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja para conveniência da instrução criminal, especialmente considerando a ausência de risco de interferência na coleta de provas”. Mesmo assim, o ministro Alexandre de Moraes não se manifestou.
Cleriston foi preso em 8 de janeiro quando se refugiou em um prédio da Praça dos Três Poderes para se proteger das bombas de gás lacrimogêneo e dos tiros com bala de borracha. Sua injusta e arbitrária detenção, por estar no lugar errado e na hora errada, resultou em sua morte. Há 80 dias, deveria estar em casa com sua esposa e filhas, mas Moraes não permitiu.
Honrarias
Além de Moraes, Lula também concedeu a honraria à sua mulher, Rosângela da Silva (Janja); à vice-primeira-dama Lu Alckmin; ao seu ex-advogado e agora ministro do STF, Cristiano Zanin; ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e a demais aliados e ministros de seu governo.
Lula homenageou também senadores como Eliziane Gama (PSD-MA) — que, coincidentemente, foi a relatora da CPMI do 8 de Janeiro — e deputados como Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Gleisi Hoffman (PT-PR).
A lista inclui ainda a ex-presidente do STF Rosa Weber, responsável por pautar a legalização do aborto na Corte, a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, o presidente do TCU, Bruno Dantas, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (21). Em outros graus da honraria (comendador, oficial e cavaleiro), mais de uma centena de outras personalidades foram condecoradas.
Confira a lista de condecorados por Lula no grau Grã-Cruz, o mais alto da Ordem do Rio Branco:
Rosângela Lula da Silva;
Maria Lúcia Ribeiro Alckmin;
Maria de Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte;
Margareth Menezes da Purificação Costa, ministra da Cultura;
Simone Nassar Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento;
Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
Luciana Barbosa de Oliveira Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação;
Jader Barbalho Filho, ministro das Cidades;
Aparecida Gonçalves, ministra das Mulheres;
Anielle Francisco da Silva, ministra da Igualdade Racial;
Silvio Luiz de Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania;
Sônia Bone de Sousa Silva Santos, ministra dos Povos Indígenas;
Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União;
Tarciana Paula Gomes Medeiros, presidente do Banco do Brasil;
Jean Paul Terra Prates, presidente da Petrobras;
Cristiano Zanin Martins, ministro do Supremo Tribunal Federal;
Marco Aurélio Santana Ribeiro, chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
Raoni Metuktire, ativista indígena;
Almirante de Esquadra Carlos Chagas Vianna Braga, comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais;
General de Exército João Chalella Júnior, chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército; e
Tenente-Brigadeiro do Ar Walcyr Josué de Castilho Araújo, chefe do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio.
